TRF2 - 5085491-12.2023.4.02.5101

12/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 16:04

Determinada a intimação

13/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025 14:51

Determinada a intimação

19/05/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 10:17

Juntada de Petição

09/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025 16:14

Juntada de Petição

06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

16/01/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:38

Determinada a intimação

03/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/12/2024 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO37

02/12/2024 08:50

Transitado em Julgado - Data: 2/12/2024

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 21:22

Conhecido o recurso e não provido

24/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2024 15:51

Juntada de Petição

10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 15:21

Juntada de Petição

20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024 17:00

Juntada de Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência

25/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento

28/02/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/01/2024 12:09

Juntada de Petição

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 19:06

Determinada a intimação

11/12/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/12/2023 14:36

Juntada de Petição

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 15:19

Determinada a intimação

14/11/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 13:54

Determinada a intimação

11/09/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 19:11

Alterado o assunto processual

08/08/2023 17:23

Distribuído por sorteio