TRF2 - 5074313-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
03/04/2023 14:03
Recebidos os autos do STJ
-
29/11/2022 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/11/2022 12:21
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/11/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 09:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2022 14:45
Decisão interlocutória
-
24/11/2022 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
15/09/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/08/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 12:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074313-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: YOLANDA PINHEIRO V GLADULICH (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/05/2022 17:56
Juntado(a)
-
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
04/05/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/03/2022 16:51
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074313-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: YOLANDA PINHEIRO V GLADULICH (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCEL SILVA GLADULICH (OAB RJ139818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 23:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027576-19.2020.4.02.5001
Antolini do Brasil Pedras Naturais LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Guaitolini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 18:11
Processo nº 5027576-19.2020.4.02.5001
Antolini do Brasil Pedras Naturais LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2020 17:32
Processo nº 5017194-26.2018.4.02.5101
Carmen Esteves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2018 13:39
Processo nº 5004144-36.2020.4.02.0000
Catharina Anna Galeano Nastari Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 08:00
Processo nº 5004144-36.2020.4.02.0000
Catharina Anna Galeano Nastari Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 11:45