28/04/2023 11:23

Baixa Definitiva
28/04/2023 11:23

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/04/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5001966-98.2023.4.02.9445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/03/2023 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5001965-16.2023.4.02.9445/TRF (CARMEN ESTEVES DE OLIVEIRA)
22/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50019669820234029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50019651620234029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/02/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-63 processada no TRF2 com o no. 50019651620234029445/TRF (CARMEN ESTEVES DE OLIVEIRA)
10/02/2023 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-63
06/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/01/2023 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:57

Despacho
30/01/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/01/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:35

Juntada de Petição
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/08/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2022 11:22

Determinada a intimação
02/08/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2022 16:53

Determinada a intimação
23/06/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/06/2022 16:06

Juntada de Petição
02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:51

Despacho
02/06/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2022
30/05/2022 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50171942620184025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5017194-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN ESTEVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO: Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) ADVOGADO: JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/03/2020 16:06

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
24/03/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/03/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 12:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2020 09:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
18/03/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2020 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/03/2020 14:19

Juntada de Petição
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
14/02/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
13/02/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
12/02/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2020 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2020 22:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/12/2019 14:41

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
18/10/2019 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
17/10/2019 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
16/10/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 13:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
16/10/2019 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 15:12

Juntado(a)
23/09/2019 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas
06/09/2019 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/08/2019 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
20/08/2019 18:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2019 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
19/08/2019 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/08/2019 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente
19/08/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2019 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/07/2019 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/06/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/06/2019 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 15:47

Juntada - Peças Digitalizadas
13/03/2019 15:41

Juntada - Peças Digitalizadas
28/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
26/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2018 16:22

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2018 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
13/12/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
13/12/2018 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/12/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/12/2018 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2018 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2018 13:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2018 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
23/10/2018 14:50

Juntada de Petição
12/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/10/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/10/2018 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2018 17:32

Juntada de Petição
27/09/2018 11:01

Juntada de Petição
15/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2018 14:27

Juntada de Petição
22/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/08/2018 11:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/08/2018 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2018 23:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2018 23:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2018 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2018 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/08/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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