03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006107-38.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: STARTUPBEAUTY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.ADVOGADO(A): AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO (OAB SP195937) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:13

Determinada a intimação
08/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 10:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
29/04/2025 10:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
13/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:54

Juntada de Petição
11/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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