28/08/2025 23:00

Juntada de Petição
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004693-27.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Município de Niterói para que traga a cópia completa dos processos administrativos ns.030021327/2022 e 030014166/2022 referente ao lançamento da dívida executada nos autos em apenso.

Cumprido, abra-se vista a CEF, vindo após conclusos para sentença
07/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 09:13

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Despacho
29/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 08:14

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 09:11

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2024 18:05

Despacho
31/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 09:31

Juntada de Petição
12/07/2024 21:25

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:08

Decisão interlocutória
01/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:33

Distribuído por dependência - Número: 50025743020234025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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