05/09/2023 11:09

Baixa Definitiva
05/09/2023 08:35

Recebidos os autos do STJ
28/04/2023 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/04/2023 20:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/04/2023 20:48

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/04/2023 01:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/04/2023 01:02

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
11/04/2023 13:25

Juntada de Petição
10/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/03/2023 14:10

Juntada de Petição
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2022 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2022 15:12

Juntada de Petição
25/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001045-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 86
27/07/2022 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/02/2022 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/02/2022 18:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 19:40

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2022 12:01

Juntada de Petição
07/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 17:23

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 03:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 68
03/12/2021 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/03/2021 13:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
19/03/2021 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 13:04

Juntada de Petição
24/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/02/2021 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:58

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2021 11:58

Determinada a intimação
03/02/2021 19:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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