TRF2 - 5004238-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
11/05/2023 11:42
Baixa Definitiva
-
11/05/2023 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/12/2022 14:13
Recebidos os autos do STJ
-
19/12/2022 20:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
19/12/2022 20:38
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 20:19
Juntada de Petição
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
-
30/11/2022 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
30/11/2022 00:14
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
18/11/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 13:31
Juntada de Petição
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 03:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2022 03:33
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/11/2022 23:56
Juntada de Petição
-
18/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2022 20:18
Juntada de Petição
-
06/10/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
22/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004238-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FELIPE FERREIRA SCARINCI ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVANTE: PRISCILA OLIVEIRA DA COSTA SCARINCI ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVANTE: JPF SCARINCI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
29/07/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/05/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2022 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2022 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/05/2022 11:30
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/04/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 12:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011293-49.2021.4.02.0000
Confederacao Brasileira de Vela
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:20
Processo nº 5039901-89.2021.4.02.5001
Uniao
Laticinios Rezende LTDA
Advogado: Luiz Fernando Sachet
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 12:30
Processo nº 5004525-73.2022.4.02.0000
Arquimea Cadete Lemos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 14:40
Processo nº 5020562-38.2021.4.02.5101
Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 14:13
Processo nº 5004238-13.2022.4.02.0000
Felipe Ferreira Scarinci
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 08:00