05/08/2025 17:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:45

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/05/2025 09:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/05/2025 18:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2025 12:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
20/05/2025 12:39

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 340
25/04/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:06:58)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
25/03/2025 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 142
21/03/2025 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2024 11:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
11/03/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/02/2024 14:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/02/2024 12:09

Recebidos os autos do STJ
23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2023 13:25

Expedição de ofício
21/11/2023 17:41

Expedição de ofício
10/11/2023 20:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:04

Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/04/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/03/2023 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004525-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ARQUIMEA CADETE LEMOS ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 48
16/02/2023 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/11/2022 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
04/11/2022 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/11/2022 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/11/2022 01:25

Juntada de Petição
25/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/10/2022 18:48

Determinada a intimação
18/10/2022 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/09/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004525-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ARQUIMEA CADETE LEMOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 45
29/07/2022 10:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2022 10:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/06/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/06/2022 14:27

Juntada de Petição
12/05/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 20:16

Determinada a intimação
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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