29/07/2025 08:00

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:00

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000415-43.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CARINA PEREIRA DA COSTA BASILIOADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
02/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 10:07

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
02/06/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARINA PEREIRA DA COSTA BASILIO <br/> Data: 15/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
13/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 09:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 21:57

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:57

Decisão interlocutória
03/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
30/01/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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