26/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029734-67.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MK BR S.AADVOGADO(A): ISABELLA IORIA DE PAIVA HOMSY (OAB RJ075945)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939)ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)AUTOR: AUDIO MOBILE AMERICAS, S.A.ADVOGADO(A): ISABELLA IORIA DE PAIVA HOMSY (OAB RJ075945)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939)ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760)RÉU: GASTÓN MARCELO BERTAUADVOGADO(A): MATHEUS ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB RJ210914)ADVOGADO(A): IDALLA MARIA BRUM PEREIRA (OAB RJ196382)ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO MOTTA SANTOS (OAB RJ250898)DESPACHO/DECISÃOInicialmente, verifico ter havido erro material na indicação do registro de marca na decisão do Evento 93, devendo ser considerado o nº 910840326 ao invés do mencionado (910940326).

No mais, nego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de contradição, vê-se que a parte pretende a reforma da decisão embargada, com prevalência de seu entendimento com relação ao desentranhamento de documentos, tema sobre o qual a decisão expressamente se pronunciou.

Quanto ao pleito de produção de provas, verifico que o embargante sequer indicou a quais as provas que pretendia produzir.

Ademais, a hipótese dispensa a produção de qualquer prova além das já acostadas aos autos.

Venham conclusos para sentença.

P.

I.
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
25/03/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
13/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
24/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:47

Determinada a intimação
09/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição
06/09/2024 16:41

Juntada de Petição
26/08/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
23/08/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição
08/08/2024 12:35

Juntada de Petição
09/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição
19/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080136520244020000/TRF2
14/06/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 76 e 74 Número: 50080136520244020000/TRF2
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
16/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:27

Determinada a intimação
12/04/2024 14:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
11/03/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição
03/11/2023 19:05

Juntada de Petição
21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 61
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:48

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
12/04/2023 14:05

Juntada de Petição
03/04/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
14/03/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:03

Despacho
15/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 19:25

Juntado(a)
26/09/2022 11:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
06/09/2022 16:56

Juntada de Petição
31/08/2022 17:35

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 17:26

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 16:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
05/07/2022 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094666620224020000/TRF2
23/05/2022 12:45

Juntada de Petição
13/05/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
13/05/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:37

Decisão interlocutória
09/05/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2022 22:08

Concedida a tutela provisória
06/05/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 20:37

Juntada de Petição
04/05/2022 20:37

Juntada de Petição
04/05/2022 20:37

Juntada de Petição
04/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/05/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:45

Determinada a intimação
27/04/2022 17:26

Juntada de Petição
27/04/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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