12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 12:21

Determinada a intimação
09/08/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
08/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004560-76.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA JOSE RIBEIROADVOGADO(A): KATHLIN FERREIRA CANDIDO SOARES (OAB RJ212546)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) incluir a parte autora, na condição de companheira beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é Pedro Soares de Sá, a partir de 30/01/2023 e b) pagar à parte autora as prestações decorrentes.
30/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 05/06/2025 13:30. Refer. Evento 28
30/05/2025 08:21

Juntada de Petição
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2025 10:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 05/06/2025 13:30
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:28

Determinada a intimação
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição
03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:58

Determinada a intimação
31/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:55

Concedida a gratuidade da justiça
05/09/2024 11:26

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 10:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04F para RJVRE05F)
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:01

Despacho
08/08/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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