01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026488-38.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: RODA BRASIL LTDAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, do valor remanescente indicado pela exequente no evento 76, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC).

Como a parte executada manifestou interesse em quitar o débito em sua petição no evento 81 e não havendo impugnação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.
28/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:39

Despacho
28/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:49

Juntado(a)
28/08/2025 09:41

Juntada de Petição
21/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026488-38.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: RODA BRASIL LTDAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB ES019486) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Nada a prover quanto à exceção de pré-executividade apresentada no Evento 65, uma vez que os mesmos fatos já foram alegados no Evento 19 e devidamente rechaçados no Evento 26, inclusive também analisados em recurso já julgado (AI nº 5005212-79.2024.4.02.0000).

Desta forma, considerando o bloqueio efetivado no Sisbajud no Evento 56, intime-se a exequente para informar se existe saldo remanescente, devendo a Secretaria providenciar a transferência do numerário para conta vinculada ao presente feito.

Havendo saldo remanescente, proceda-se à nova pesquisa no Sisbajud. Outrossim, intime-se a executada acerca da constrição e do prazo para oposição de embargos do devedor, ficando ciente que a matéria já analisada no presente feito não pode ser objeto de novo peticionamento em ação autônoma, por se tratar de matéria preclusa. Após, não havendo manifestação, proceda-se à transformação em pagamento definitivo dos valores constritos nos autos. Intimem-se.

Diligencie-se.
21/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:44

Decisão interlocutória
19/05/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:54

Despacho
15/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:07

Juntada de Petição
22/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 07:49

Despacho
28/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:52

Juntado(a)
13/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Juntada de Petição
11/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052127920244020000/TRF2
21/06/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052127920244020000/TRF2
23/04/2024 11:20

Juntada de Petição
19/04/2024 19:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50052127920244020000/TRF2
19/04/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50052127920244020000/TRF2
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 18:20

Despacho
13/03/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:32

Alterado o assunto processual
11/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:55

Decisão interlocutória
19/02/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 18:04

Despacho
15/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição
05/02/2024 18:34

Despacho
05/02/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:11

Juntada de Petição
24/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 10:20

Decisão interlocutória
17/08/2023 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:54

Juntada de Petição
03/08/2023 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2023 17:39

Determinada a citação
21/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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