07/08/2025 07:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009438-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ AFONSO SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): PATRICIA ABREU LOURENCO FRANCO (OAB RJ124372)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI , do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
06/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 08:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 13:40

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:37

Determinada a intimação
28/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:11

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ AFONSO SANTOS ARAUJO <br/> Data: 05/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
06/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:35

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Despacho
28/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:23

Despacho
17/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:46

Despacho
05/09/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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