TRF2 - 5010653-89.2019.4.02.5117

16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

15/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/09/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-68

05/09/2025 12:22

Juntada de Petição

02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 179

15/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 15:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/07/2025 19:41

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

14/07/2025 19:41

Despacho

14/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/07/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-68

02/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

14/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 13:37

Juntada de Petição

29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

27/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

12/03/2025 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

12/03/2025 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2025 13:45

Despacho

06/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

17/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025 18:14

Decisão interlocutória

17/01/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

16/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/12/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAIR LEMOS ROSA - EXCLUÍDA

28/11/2024 19:19

Despacho

28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/11/2024 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS406

27/11/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024 11:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 16:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

26/09/2024 16:28

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103

18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/07/2024 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

30/07/2024 13:04

Juntada de Petição

25/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 20:49

Determinada a intimação

23/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 14:57

Juntada de Petição

01/08/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

31/07/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2023 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023 14:28

Juntado(a)

07/06/2023 19:05

Conclusos para julgamento

06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/05/2023 15:52

Juntada de Petição

28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

18/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 18:35

Despacho

18/04/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

20/03/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023 18:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

16/03/2023 14:43

Despacho

14/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

09/11/2022 12:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

03/11/2022 19:46

Convertido o Julgamento em Diligência

31/01/2022 14:00

Conclusos para julgamento

11/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/10/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/09/2021 12:43

Juntada de Petição

28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2021 14:42

Determinada a intimação

17/08/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/03/2021 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

26/03/2021 04:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

13/02/2021 05:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/02/2021 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021 20:56

Determinada a intimação

08/02/2021 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2021 20:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

14/12/2020 06:42

Juntada de Petição

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2020 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2020 15:05

Autos com Juiz para Sentença

08/08/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/07/2020 12:59

Juntada de Petição

20/07/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/07/2020 11:55

Juntada de Petição

23/05/2020 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

30/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/03/2020 13:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/01/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019 14:02

Distribuído por sorteio