24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002791-60.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ROZANE GONCALVES CARVALHOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por ROZANE GONCALVES CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de pensão por morte. 2.A parte autora atribuiu o valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) para causa. 3.Considerando que o valor atribuído à causa não é superior a sessenta salários mínimos, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, §3º, da Lei 10.259/2001) e que não se trata de causa excluída da competência do JEF, consoante artigo 3º, §1º, da Lei 10.259/2001, declino da competência deste Juízo para o Juizado Especial Federal adjunto à Vara Federal de Macaé. 4.Retifique-se o cadastro do processo e façam-me os autos conclusos. 5.Diga a parte autora sobre a prevenção em relação ao processo nº 5001911-73.2022.4.02.5116/RJ.

Expededientes necessários.
12/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 07:24

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:37

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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