TRF2 - 5030255-26.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
25/05/2023 17:26
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2023 14:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2023 22:42
Lavrada Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5030255-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA IGNES LEAL LOUREIRO AZEVEDO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS (OAB ES009591) ADVOGADO(A): CARLA CORDEIRO VERLY (OAB ES035520) APELADO: GLAURO LEAL LOUREIRO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MATTOS (OAB ES009591) ADVOGADO(A): CARLA CORDEIRO VERLY (OAB ES035520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
15/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/02/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
16/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 18:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/11/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2022 13:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
09/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 12:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/08/2022 09:35
Retirado de pauta
-
09/08/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/08/2022 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/08/2022 11:19
Juntada de Petição
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5030255-26.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GLAURO LEAL LOUREIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO (OAB ES010611) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2022 14:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/06/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
23/06/2022 15:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
23/06/2022 15:34
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2022 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2022 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
25/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 16:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2021 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
30/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2021 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/10/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2021 17:16
Recurso Especial Admitido
-
10/05/2021 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
08/05/2021 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/05/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2021 02:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
06/04/2021 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/04/2021 22:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2021 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/03/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/03/2021 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2021 23:17
Lavrada Certidão
-
11/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>
-
10/02/2021 21:12
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 20:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
01/02/2021 11:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/01/2021 21:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/01/2021 20:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2020 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/11/2020 22:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 22:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/11/2020 12:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2020 12:44
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2020 17:50
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
12/11/2020 17:44
Lavrada Certidão
-
03/11/2020 14:50
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
-
27/10/2020 01:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2020 01:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
26/10/2020 11:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/08/2020 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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