TRF2 - 5047293-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5047293082020402510120250424154118
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
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09/04/2025 19:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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03/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
03/02/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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02/02/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
02/02/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
29/01/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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28/01/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:38
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 18:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 18:38
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 18:38
Prejudicado o Recurso Extraordinário
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28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Prejudicado o Recurso Especial
-
28/01/2025 00:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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26/01/2025 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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06/11/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
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06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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05/11/2024 13:09
Juntada de Petição
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
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31/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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28/10/2024 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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25/10/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:39
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
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01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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30/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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19/08/2024 17:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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19/08/2024 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 14:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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16/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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30/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
09/10/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/10/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/10/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 21:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 21:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
24/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
24/01/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/01/2023 15:46
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:45
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
15/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047293-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/11/2022 16:42
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:42
Juntada de Petição
-
20/10/2022 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
20/10/2022 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2022 19:34
Intimado em Secretaria
-
25/09/2022 19:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 09:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/09/2022 12:30
Juntada de Petição
-
14/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 13:46
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 17:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2022 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
25/08/2022 15:36
Juntada de Petição
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047293-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
12/08/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 16:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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25/07/2022 16:09
Retirado de pauta
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25/07/2022 14:12
Juntada de Petição
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5047293-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
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20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/06/2022 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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24/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/05/2022 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 50022098720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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