TRF2 - 5008421-95.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

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Polo Ativo

Partes

ATILA EVANGELOS SKLIAS

CPF *39.***.*34-58

GEORGIA SKLIAS

CPF *39.***.*33-86

Advogados

BETTINA DE CARLI FONSECA

OAB: 027893/ES

CPF *22.***.*76-50

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

OAB: 015864/ES

CPF *54.***.*73-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 05/12/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2022 08:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 24/11/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2022 11:15

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/09/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 29/08/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 24/08/2022 22:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008421-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ATILA EVANGELOS SKLIAS ADVOGADO: BETTINA DE CARLI FONSECA (OAB ES027893) ADVOGADO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) AGRAVANTE: GEORGIA SKLIAS ADVOGADO: BETTINA DE CARLI FONSECA (OAB ES027893) ADVOGADO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA (OAB ES015864) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/07/2022 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/07/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 22/07/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 22/07/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 29/03/2022 22:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 28/03/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37

  • 28/03/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 07/03/2022 01:34

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/02/2022 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 13:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 10/02/2022 19:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 07/02/2022 22:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 07/02/2022 22:55

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/02/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 08:59

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 18/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 17/12/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 16/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 24/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/03/2021 13:19

    Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09

  • 01/03/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2021 10:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2021 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 15:28

    Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

  • 19/02/2021 15:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2020 10:30

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 50104185020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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