TRF2 - 0012395-34.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/03/2023 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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13/03/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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21/12/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/12/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/11/2022 11:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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17/11/2022 12:58
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/09/2022 13:14
Juntada de Certidão
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012395-34.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: KESIA DE MATTOS SODRE CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA BORGES GOMES (OAB ES029288) ADVOGADO: MARCOS GIOVANI CORREA FELIX (OAB ES012532) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - UVV-ES (RÉU) ADVOGADO: KAROLINE SERAFIM MONTEMOR (OAB ES027869) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
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27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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21/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2022 11:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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15/09/2022 18:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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12/09/2022 18:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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12/09/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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12/09/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0012395-34.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: KESIA DE MATTOS SODRE CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIA BORGES GOMES (OAB ES029288) ADVOGADO: MARCOS GIOVANI CORREA FELIX (OAB ES012532) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - UVV-ES (RÉU) ADVOGADO: Karoline Serafim Montemor (OAB ES027869) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
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03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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29/07/2022 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/05/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/05/2022 14:13
Juntada de Certidão
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24/05/2022 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/03/2022 10:29
Juntada de Petição
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23/07/2020 21:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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23/07/2020 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 18:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2020 18:33
Despacho/Decisão - de Expediente
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15/06/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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