25/08/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022054520254020000/TRF2
04/08/2025 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
01/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
07/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042015-93.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)IMPETRANTE: SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da impetrante e DENEGO a segurança. Deixo de condenar a impetrante ao recolhimento de custas, vez que estas foram integralmente pagas no Evento 1. Sem condenação em honorários advocatícios, nos moldes do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Dispensada a remessa necessária. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
06/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 10:12

Denegada a Segurança
11/03/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022054520254020000/TRF2
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição
21/02/2025 16:36

Juntada de Petição
18/02/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50022054520254020000/TRF2
14/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
17/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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