TRF2 - 5030320-21.2019.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2022 20:09
Baixa Definitiva
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04/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 10:41
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50303202120194025001
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5030320-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUCOCO ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
07/08/2020 13:57
Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
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02/08/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2020 02:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/06/2020 Número de referência: 685230
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10/06/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/06/2020 09:02
Ato ordinatório praticado
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09/06/2020 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2020 16:10
Juntada de Petição
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18/05/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/05/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/05/2020 17:40
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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16/01/2020 13:33
Autos com Juiz para Sentença
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15/01/2020 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2019 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2019 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2019 15:11
Juntada de Petição
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10/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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03/12/2019 22:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2019 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2019 16:13
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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02/12/2019 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2019 02:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/11/2019 Número de referência: 624292
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29/11/2019 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2019 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2019 17:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/11/2019 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/11/2019 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT02F)
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28/11/2019 16:42
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/11/2019 16:26
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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28/11/2019 16:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/11/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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