TRF2 - 0055563-48.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MERCIA CUSTODIO DA SILVA

CPF *07.***.*23-00

WALDICEIA PILLI

CPF *33.***.*45-87

VERA LUCIA FALQUETO MARQUES

CPF *97.***.*15-20

ONORINA FATIMA FERRARI

CPF *01.***.*58-34

ROSSINI PINTO MARTINS NETO

CPF *85.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055563-48.2016.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: WALDICEIA PILLIADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 327 - 03/09/2025 - Juntado(a)

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055563-48.2016.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANEXEQUENTE: MERCIA CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: ONORINA FATIMA FERRARIADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: ROSSINI PINTO MARTINS NETO (Sucessão)ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: VERA LUCIA FALQUETO MARQUESADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: WALDICEIA PILLIADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: SONIA MARIA ROMUALDO DA SILVA MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: ALEXANDRE ROMUALDO MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 306 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 301 - 19/05/2025 - Determinada a intimação

  • 28/02/2023 17:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 28/02/2023 17:32

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 18:58

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2022 12:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/04/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47, 46 e 48

  • 25/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 03/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/02/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2022 14:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2021 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 16/12/2021 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/11/2021 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/11/2021 20:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

  • 23/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 20/09/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2021 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2021 13:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/09/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>

  • 26/08/2021 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2021 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 26/08/2021 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/09/2020 16:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2020 11:21

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/09/2020 19:41

    Distribuído por prevenção - Número: 00078499820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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