16/07/2025 19:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/07/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007120-06.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA PAZINIADVOGADO(A): GABRIELA CICILIOTI SOBROZA (OAB ES014703)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 22:27

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/08/2024 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:01

Determinada a intimação
22/08/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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