05/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 17:51

Juntada de Petição
18/08/2025 11:44

Juntado(a)
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010568-87.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RODOLPHO TONIATO CORTELETTIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 68, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
14/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010568-87.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RODOLPHO TONIATO CORTELETTIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias.
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:16

Determinada a intimação
03/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
03/07/2025 16:02

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Negado seguimento a Recurso
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/05/2025 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
07/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/10/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
27/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 11:48

Juntada de Petição
23/07/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça
23/07/2024 09:14

Juntada de Petição
23/07/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:33

Determinada a intimação
05/06/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:35

Determinada a intimação
11/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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