08/09/2025 00:22

Baixa Definitiva
08/09/2025 00:22

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000491-61.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) ATO ORDINATÓRIO Diante do informado no evento 43, dê-se vista à parte autora/requerente para ciência.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
31/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
30/07/2025 01:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 01:22

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 30/07/2025 01:21:36)
30/07/2025 01:21

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-61.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOAUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 29/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/07/2025 06:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 06:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:16

Despacho
11/04/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 05:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/03/2025 11:32

Juntada de Petição
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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