31/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020638-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HEITOR SCHNEIDER FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:48

Juntado(a)
20/05/2025 12:47

Juntado(a)
07/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
30/10/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 14:02

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SCHNEIDER FRANCO <br/> Data: 30/10/2024 às 14:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 318
13/09/2024 18:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
13/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 11:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:06

Indeferido o pedido
11/07/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:27

Juntada de Petição
28/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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