28/08/2025 09:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014373-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DAVI FERREIRA DE PAULA REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:49

Juntada de Petição
20/05/2025 14:00

Juntado(a)
20/05/2025 13:57

Juntado(a)
20/05/2025 13:55

Juntado(a)
07/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 13:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/11/2024 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 12:51

Intimado em Secretaria
28/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 12:40

Intimado em Secretaria
18/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 16:22

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI FERREIRA DE PAULA REIS <br/> Data: 17/09/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-
19/07/2024 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2024 14:20

Juntada de Petição
11/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 17:00

Indeferido o pedido
16/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:45

Juntada de Petição
13/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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