05/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007239-55.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (OAB RJ114927)SENTENÇADISPOSITIVO.

Isto posto, nos termos do art. 485, VI, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, quanto ao requerimento de concessão de benefício por incapacidade temporária, por falta de interesse de agir.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:55

Juntada de Petição
11/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:12

Juntada de Petição
02/10/2024 13:40

Juntada de Petição
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:00

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:08

Juntada de Petição
26/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2024 17:03

Determinada a intimação
26/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:16

Determinada a intimação
16/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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