TRF2 - 5001137-44.2025.4.02.5114

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON EMILIANO DE SA

CPF *07.***.*42-30

Advogados

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB: 300530/SP

CPF *02.***.*68-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2025 10:22

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/09/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2025 08:25

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/08/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001137-44.2025.4.02.5114/RJAUTOR: JEFFERSON EMILIANO DE SAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 27 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

    Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio-acidente com DIB em 17/02/2025; com DIP em 01/07/2025; RMI equivalente a 50% do salário de benefício; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

    Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

    Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

    Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

    Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.

  • 19/08/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/08/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 19/08/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 19/08/2025 18:13

    Homologada a Transação

  • 18/08/2025 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001137-44.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JEFFERSON EMILIANO DE SAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”

  • 17/07/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001137-44.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JEFFERSON EMILIANO DE SAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”

  • 06/07/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2025 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2025 16:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/06/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 14/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 15:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFFERSON EMILIANO DE SA <br/> Data: 06/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXAN

  • 14/05/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:16

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 20:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 00:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/05/2025 16:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2025 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001084-63.2025.4.02.5114

Gilmar de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5005605-63.2025.4.02.5110

Gilmaria Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006723-13.2025.4.02.5001

Valdecir de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayanne Moura Endlich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017019-56.2023.4.02.5101

Samuel Ribeiro Tinoco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5036401-10.2024.4.02.5001

Edimilson da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo