04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 13:02

Juntada de Petição
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007039-40.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ERIVALDO GUILHERMINO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA BLUM (OAB PR089451)ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) DESPACHO/DECISÃO Evento 53, PET1 - Os contracheques requeridos pela Fazenda Nacional encontram-se anexados à inicial (Evento 1, OUT6) devendo o cálculo levar em conta apenas estes.

Do exposto, determino nova intimação da Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, elaborar o cálculo do valor devido levando-se em conta os contracheques anexados pelo autor (Evento 1, OUT6).

Com a vinda do cálculo, dê-se vista à parte autora para manifestação e, não havendo impugnação, expeça-se RPV.

Intimem-se. Macaé, 09/07/2025.
09/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 15:02

Determinada a intimação
09/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 11:59

Juntada de Petição
19/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 22:48

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:46

Determinada a intimação
10/03/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
07/03/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/10/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 12:28

Juntada de Petição
07/06/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição
04/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 18:26

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/01/2024 21:25

Juntada de Petição
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 12:19

Juntada de Petição
28/11/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:44

Determinada a intimação
03/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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