15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-38 processada no TRF2 com o no. 51637702320254029666/TRF (DEVANETE THEREZA PAGANINI VIEIRA)
13/08/2025 13:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-38
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034847-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DEVANETE THEREZA PAGANINI VIEIRAADVOGADO(A): LIZONETE MACHADO GUARNIER (OAB ES006728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-38
24/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034847-40.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DEVANETE THEREZA PAGANINI VIEIRAADVOGADO(A): LIZONETE MACHADO GUARNIER (OAB ES006728) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
17/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034847-40.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: DEVANETE THEREZA PAGANINI VIEIRAADVOGADO(A): LIZONETE MACHADO GUARNIER (OAB ES006728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 15:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/05/2025 15:05

Determinada a intimação
21/05/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:08

Juntada de Petição
30/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
27/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 18:39

Juntado(a)
19/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:44

Juntado(a)
24/10/2024 16:39

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Híbrida (Art. 48/106)
21/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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