12/08/2025 11:55

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041806-27.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: VIACAO VERDES VALES LTDAADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO (OAB ES007028) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
10/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 13:17:57)
09/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/05/2025 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021542-28.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:07

Determinada a intimação
13/05/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021542-28.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 37
06/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021542-28.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6, 8
25/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:19

Despacho
18/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:54

Despacho
07/02/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:11

Distribuído por dependência - Número: 50215422820204025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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