05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005103-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: LUAN DUTRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005103-55.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: LUAN DUTRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:23

Despacho
14/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005103-55.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LUAN DUTRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN VAILLANT FONTE BOA (OAB RJ229283)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, fixando a DIB na data de 27/10/2022 (data do requerimento administrativo).
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:40

Determinada a intimação
11/06/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:23

Juntada de Petição
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
06/05/2025 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 09:02

Juntada de Petição
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/01/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 23
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN DUTRA DIAS <br/> Data: 02/04/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: DANIEL
15/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:56

Determinada a intimação
07/12/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:59

Concedida a gratuidade da justiça
21/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02F)
21/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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