04/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007392-88.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FRANCOISE BIOTADVOGADO(A): NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277)ADVOGADO(A): SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (OAB RJ123537)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:30

Determinada a intimação
29/10/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT07S)
10/10/2024 13:54

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/10/2024 13:30. Refer. Evento 13
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:54

Despacho
09/10/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:23

Juntada de Petição
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 11:17

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 17/10/2024 13:30
21/08/2024 11:16

Despacho
20/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT07S para CESNITAJ)
16/08/2024 16:41

Despacho
16/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:07

Determinada a intimação
23/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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