15/09/2025 19:26

Juntada de Petição
10/09/2025 12:50

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 21:37

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000851-63.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ALEX GOUVEA DA SILVAADVOGADO(A): LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO (OAB RJ202906)ADVOGADO(A): KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ254411) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:04

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
03/07/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX GOUVEA DA SILVA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PESSO
26/04/2025 01:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 07:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
25/04/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 23:41

Juntada de Petição
24/04/2025 22:41

Juntado(a)
24/04/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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