TRF2 - 5014701-88.2019.4.02.5118

03/05/2022 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

03/05/2022 12:27

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022 11:46

Juntada de Certidão

03/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/04/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/03/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/03/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/03/2022 17:58

Juntada de Petição

07/03/2022 01:35

Juntada de Petição

03/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/03/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022 17:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

23/02/2022 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2022 13:06

Lavrada Certidão

04/02/2022 13:29

Lavrada Certidão

04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

26/01/2022 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

19/10/2021 00:57

Juntada de Petição

15/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/09/2021 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021 06:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/08/2021 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2021 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

12/08/2021 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/07/2021 12:21

Lavrada Certidão

22/07/2021 08:40

Lavrada Certidão

22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

13/07/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2021 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146

17/02/2021 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22

04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/01/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/01/2021 12:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2021 12:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/01/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/01/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/01/2021 22:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/01/2021 18:33

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

27/11/2020 21:20

Juntada de Petição

24/11/2020 19:25

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/11/2020 12:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

13/11/2020 13:00

Lavrada Certidão

05/11/2020 13:35

Lavrada Certidão

05/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>

27/10/2020 19:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2020 12:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 114

17/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/07/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/05/2020 18:56

Distribuído por prevenção - Número: 50001803520204020000