STJ - 5007896-45.2022.4.02.0000

15/08/2023 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2023 15:10

Transitado em Julgado em 14/08/2023

19/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 286365/2023 - EDcl

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0286365 - EDcl no REsp 2055028 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Embargos de Declaração de TIM S A acolhidos - Petição Nº 2023/00286365 - EDcl no REsp 2055028

11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 286365/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

11/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2023 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 431251/2023

10/05/2023 15:18

Protocolizada Petição 431251/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2023

11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 286365/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286365/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 286365/2023

04/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 286365/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

28/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 07:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

13/03/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO