TRF2 - 0002045-26.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONICA MARIA MARTINS FERREIRA LEAO

CPF *86.***.*85-20

Advogados

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES

OAB: 145516/RJ

CPF *88.***.*79-39

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

MARCOS RODRIGUES LEAO

CPF *25.***.*50-25

Advogados

NEWTON PENNA

CPF *44.***.*86-87

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO

OAB: 044767/RJ

CPF *85.***.*46-53

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO

OAB: 143142/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 15:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 17/03/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/02/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/02/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 41 e 42

  • 28/11/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0002045-26.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MONICA MARIA MARTINS FERREIRA LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: NEWTON PENNA APELADO: MARCOS RODRIGUES LEAO (EMBARGADO) ADVOGADO: PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 13:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/09/2022 13:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/08/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/08/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/08/2022 01:01

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0002045-26.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MONICA MARIA MARTINS FERREIRA LEAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516) APELADO: MARCOS RODRIGUES LEAO (EMBARGADO) ADVOGADO: PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (OAB RJ044767) ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/07/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2022 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 19/07/2022 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/01/2021 12:31

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/01/2021 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 18/12/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2020 13:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/12/2020 09:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50024767220194025106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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