TRF2 - 5010264-67.2020.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2024 01:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016239-64.2024.4.02.9666/TRF (ULYSSES MATTOS DE SOUZA)
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21/03/2024 10:58
Baixa Definitiva
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21/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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21/03/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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20/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-18 processada no TRF2 com o no. 50162396420244029666/TRF (FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES)
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29/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-18 processada no TRF2 com o no. 50162396420244029666/TRF (ULYSSES MATTOS DE SOUZA)
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23/02/2024 12:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-18
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23/02/2024 12:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 23/02/2024 12:08:43)
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23/02/2024 12:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-18
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 184
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06/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 184
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24/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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24/01/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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23/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/01/2024 15:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
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23/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/01/2024 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-18
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23/01/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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23/01/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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23/01/2024 14:47
Determinada a intimação
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23/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 11:40
Juntada de Petição
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06/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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27/12/2023 11:23
Determinada a intimação
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27/12/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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22/11/2023 18:02
Determinada a intimação
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22/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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21/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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20/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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20/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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11/09/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 19:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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25/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 08:12
Juntada de Petição
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16/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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27/07/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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27/07/2023 15:43
Determinada a intimação
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25/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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24/05/2023 15:04
Juntada de Petição
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24/05/2023 10:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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04/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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24/04/2023 15:57
Juntada de Petição
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19/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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28/03/2023 14:10
Juntada de Petição
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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02/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2023 16:41
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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07/12/2022 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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05/12/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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24/11/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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24/11/2022 19:18
Determinada a intimação
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24/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 21:45
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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20/10/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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05/10/2022 18:55
Juntada de Petição
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03/10/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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03/10/2022 16:02
Determinada a intimação
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03/10/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 21:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 21:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/09/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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23/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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08/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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05/09/2022 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2022 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2022 20:46
Determinada a intimação
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30/08/2022 09:48
Juntada de Petição
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24/08/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 16:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
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24/08/2022 16:33
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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23/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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17/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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21/07/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 19:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/07/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010264-67.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ULYSSES MATTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO: LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente -
24/06/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
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24/06/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/06/2022 11:45
Juntada de Petição
-
10/06/2022 11:45
Juntada de Petição
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21/03/2022 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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21/03/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/03/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/03/2022 16:55
Recebido o recurso de Apelação
-
17/03/2022 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/03/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/02/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/02/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/02/2022 19:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/02/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2022 18:05
Conclusos para julgamento
-
18/02/2022 17:26
Juntada de Certidão
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18/02/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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31/01/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2022 20:09
Julgado improcedente o pedido
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26/01/2022 13:22
Conclusos para julgamento
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23/12/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/12/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2021 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/12/2021 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/12/2021 18:35
Determinada a intimação
-
15/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
30/07/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 15:41
Juntada de Petição
-
20/07/2021 03:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2021 17:07
Juntada de Petição
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2021 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
24/06/2021 17:06
Determinada a intimação
-
24/06/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2021 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/06/2021 18:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/05/2021 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2021 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2021 12:56
Juntada de Petição
-
08/04/2021 22:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2021 00:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
27/03/2021 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
26/03/2021 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 00:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2021 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2021 04:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2021 20:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2021 20:46
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 23:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/03/2021 23:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/03/2021 23:40
Determinada a intimação
-
04/03/2021 19:17
Juntada de Petição
-
03/03/2021 00:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/02/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/02/2021 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 21:05
Determinada a citação
-
10/02/2021 15:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2021 07:26
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/02/2021 12:56
Juntada de Petição
-
03/02/2021 12:01
Juntada de Petição
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/12/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 17:32
Determinada a intimação
-
02/12/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2020 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
30/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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