TRF2 - 5012119-50.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
08/03/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
08/03/2023 13:44
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/03/2023 13:44
Despacho
-
13/12/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2022 11:43
Despacho
-
04/11/2022 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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28/10/2022 14:20
Juntada de Petição
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28/10/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/10/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 11:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5012119-50.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANTONIO MAURICIO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ063530) APELADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
30/08/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/08/2022 16:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
24/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
23/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 15:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/08/2022 12:27
Juntada de Petição
-
01/08/2022 00:58
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012119-50.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANTONIO MAURICIO FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CEZAR FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ063530) APELADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
19/07/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/07/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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