TRF2 - 5086944-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
17/11/2022 15:29
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/10/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2022 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 16:34
Sentença confirmada - por maioria
-
05/08/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5086944-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LUÍSA ISABELLA MOREIRA ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO (OAB RJ176113) PARTE AUTORA: JOÁS MOREIRA ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO (OAB RJ176113) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DPF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
29/07/2022 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/07/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2022 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002038-89.2018.4.02.5103
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
A. Vasconcelos Gomes Silva Produtos Farm...
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2018 17:57
Processo nº 5000768-71.2021.4.02.5120
Amanda Gomes de Almeida da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Pinheiro Braune
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 15:55
Processo nº 5000768-71.2021.4.02.5120
Tayllon Gomes Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 13:12
Processo nº 5012119-50.2021.4.02.5117
Antonio Mauricio Figueiredo
Departamento de Policia Rodoviaria Feder...
Advogado: Julio Cezar Fernandes Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 16:42
Processo nº 5010264-67.2020.4.02.5118
Ulysses Mattos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 16:35