23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078048-78.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO RICARDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): VIVIANE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ149417)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:23

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/07/2021 06:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 19:21

Determinada a intimação
21/07/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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