07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:44

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045898-73.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOHNY CAMPOS DE FREITASADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469)ADVOGADO(A): MAYCON XAVIER FERREIRA (OAB RJ211665)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
09/07/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
22/11/2023 23:17

Juntada de Petição
14/10/2023 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 08:50

Decisão interlocutória
27/06/2023 08:38

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:33

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJSJM06F)
25/06/2023 12:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:46

Declarada incompetência
19/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010291-40.2021.4.02.5110

Antonio Batista Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5000600-48.2025.4.02.5114

Romi Soares de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5003389-61.2022.4.02.5102

Jose Henrique Vieira Worm

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5008595-08.2022.4.02.5118

Beatriz de Jesus Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 20:00

Exibir Processo

Processo nº 5000153-94.2024.4.02.5114

Drogaria Rr de Mage LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 18:19

Exibir Processo