25/05/2023 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
25/05/2023 10:08

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:53

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:52

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/02/2023 15:52

Decisão interlocutória
13/02/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 12:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 67
13/02/2023 11:08

Juntada de Petição
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/01/2023 10:23

Juntada de Petição
17/01/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 18:48

Recurso Especial não admitido
16/01/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2022 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/12/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 09:09

Juntada de Petição
17/11/2022 19:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/10/2022 13:24

Juntada de Petição
13/10/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:01

Juntado(a)
13/10/2022 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:01

Juntado(a)
12/10/2022 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0000685-88.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 60
13/09/2022 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/09/2022 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/09/2022 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2022 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/09/2022 19:02

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 13:58

Juntada de Petição
25/08/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:59

Juntado(a)
25/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:58

Juntado(a)
24/08/2022 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000685-88.2012.4.02.5110/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 111
26/07/2022 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/07/2022 17:43

Juntado(a)
21/07/2022 08:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2022 18:38

Distribuído por prevenção - Número: 00013409320144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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