03/06/2025 19:46

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005316-88.2024.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: TATIESSA BRAGA DE AZEVEDO (Tutor)ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)REQUERENTE: LUIS OTAVIO AZEVEDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte ré no evento 66, PET1, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
20/05/2025 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 20:54

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 15:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 17:22

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 17:56

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
10/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 09:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
25/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/11/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 12:16

Juntada de Petição
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2024 10:55

Juntada de Petição
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:53

Decisão interlocutória
11/09/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 17:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/08/2024 18:48

Despacho
12/08/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 16:01

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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