15/02/2024 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
15/02/2024 12:52

Recebidos os autos do STF
29/01/2024 13:14

Juntada de Petição
02/07/2023 22:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
22/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 16:52

Juntada de Petição
27/04/2023 16:51

Juntada de Petição
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/03/2023 12:31

Juntada de Petição
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Recurso Especial não admitido
11/10/2022 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/09/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 16:52

Juntada de Petição
14/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/08/2022 19:33

Juntada de Petição
13/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5027576-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 54
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/05/2022 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/05/2022 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 19:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2022 19:08

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2022 18:44

Juntada de Petição
23/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2022 02:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2022 17:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5027576-19.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ANTOLINI DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436) ADVOGADO: CAROLINA SARMENTO SPALENZA (OAB ES022809) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 35
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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