01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
22/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:47

Determinada a intimação
21/08/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004073-33.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DOUGLAS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)AUTOR: CRISTIANE COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente o termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, sob pena de extinção, conforme determinado no evento 06.

Prazo: 10 dias. P.I.
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:15

Determinada a intimação
06/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004073-33.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DOUGLAS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347)AUTOR: CRISTIANE COSTA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS (OAB MA008347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício assistencial de amparo à pessoa com deficiência.

DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, adotar as seguintes providências: - apresentar termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, assinado pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para renunciar, para fixação da alçada; - juntar a prova do indeferimento ao requerimento administrativo.

Caso o INSS tenha se recusado a protocolar o pedido de concessão do benefício, comprovar o registro de reclamação junto à Ouvidoria do INSS.

Após, conclusos. P.I.
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:23

Determinada a intimação
03/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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