13/08/2025 21:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
13/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009834-70.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
30/07/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50098347020254020000/TRF2
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053520-38.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: COLUMBYA SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB SP235129) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
18/07/2025 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50098347020254020000/TRF2
18/07/2025 06:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 06:21

Despacho
18/07/2025 06:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50098347020254020000/TRF2
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053520-38.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: COLUMBYA SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB SP235129)SENTENÇAFica, portanto, CONCEDIDA A SEGURANÇA, com a determinação à autoridade coatora para que se abstenha de considerar a penalidade prevista no art. 4º, § 4º, da Lei nº 13.988/2020, bem como no art. 18 da Portaria PGFN nº 6.757/2022, como óbice à celebração de nova transação tributária pela impetrante.

Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
02/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:57

Juntada de Petição
27/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 18:56

Juntada de Petição
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 08:22

Despacho
16/06/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:34

Juntada de Petição
07/06/2025 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 06:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:22

Despacho
30/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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