31/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040312-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EUNICE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 22:49

Juntada de Petição
13/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 22:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
07/05/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 07:41

Juntada de Petição
28/04/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUNICE PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 08/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
05/02/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
03/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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