15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003719-96.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ALMIR LUIZ CALIMANADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo INSS, no prazo de 10 dias.
17/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição
17/07/2025 09:04

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003719-96.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALMIR LUIZ CALIMANADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a especialidade do meio ambiente laboral a que exposto o autor nos períodos entre 01/12/2001 e 29/04/2009 e entre 01/07/2009 e 06/06/2010, bem como para reconhecer o tempo rural de 01/01/1973 até 31/10/1980 e, por conseguinte, determinar a revisão da RMI do NB 223.615.012-6, desde a DER (18/09/2014), mediante enquadramento dos mencionados períodos como tempo de contribuição especial, e posterior conversão em tempo comum.
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição
16/09/2024 12:00

Juntada de Petição
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:49

Determinada a intimação
26/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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